MinC abre inscrições para edital de credenciamento de mediadores e árbitros para atuação em direito autoral

O Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros para atuarem no âmbito do MinC nos conflitos envolvendo direitos autorais. O objetivo é a formação de um cadastro destes profissionais oficialmente credenciados pelo Ministério, válido para o período de dois anos. O processo seletivo é destinado a pessoas […]

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Ministério da Cultura divulga resultado preliminar do Prêmio Carolina Maria de Jesus

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, divulgou o resultado preliminar da seleção do Prêmio Carolina Maria de Jesus de literatura produzida por mulheres – 2023. A lista traz os nomes das 1461 candidaturas classificadas e estabelece a ordem para a seleção final, prevista para ser divulgada no dia […]

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Ministério da Cultura esclarece dúvidas sobre a PNAB com plantões on-line

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB,  vai destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Isso representa um compromisso significativo com o setor cultural do brasil. Para que as cidades, estados e o Distrito Federal possam acessar os recursos da PNAB, o Ministério da […]

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