O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de […]
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Profissionais da imprensa e estudantes têm até segunda-feira (3) para inscreverem seus trabalhos no 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo. O tema central da edição é “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”. Para participar, os conteúdos devem ter sido veiculados na imprensa entre 5 de junho de 2023 e 2 de junho […]
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Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento agora só terá direito ao benefício se for cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo […]
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O trabalho de apoio à população do Rio Grande do Sul continua nesta segunda-feira (6). Pela manhã, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de uma reunião com a bancada federal e estadual na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, dos Transportes, Renan […]
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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações […]
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Projetos em tramitação no Senado podem elevar o custo da conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia prevê um impacto de quase R$ 30 bilhões por ano na tarifa caso três propostas sejam aprovadas na Casa. O Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 11.247/18) é uma delas. De acordo com […]
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Está (de volta) às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor há 40 anos: a conhecida “saidinha dos presos”. A restrição foi aprovada por maioria — 62 votos a favor e dois contra — no Senado na noite da última terça-feira (20) e revoga as saídas esporádicas, que aconteciam […]
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reforçou que o Estado precisa enfrentar urgentemente o narcotráfico e criticou o uso de câmeras em uniformes policiais, que, para ele, não ajudam efetivamente na segurança pública. “Eu acho que a câmera não traz resultado nenhum, só faz inibir o policial. Cidadão quando está armado, a minha […]
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Em seis dias de fiscalização, a Policia Rodoviária Federal identificou um número maior de autuações por excesso de velocidade nas rodovias durante a Operação Carnaval. De acordo com o relatório, foram 41.633 registros. Um aumento de 9%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na opinião do escritor e jurista Yure Melo, o número […]
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Os casos de sinistro — ocorrências que resultam em dano material, lesão corporal ou morte no trânsito — cresceram em 2024 com relação ao mesmo período do ano passado. A Operação Carnaval, realizada pela Polícia Rodoviária Federal entre os dias 9 e 14 de fevereiro, contabilizou 1.223 sinistros nas rodovias federais, com 85 mortes e […]
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