Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas: evento em Brasília deve reunir 20 mil gestores municipais

Desde terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente […]

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Benefício do INSS: saiba o que fazer em caso de suspensão indevida

No segundo semestre de 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino com 356.422 auxílios por incapacidade temporária encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, sendo que 47,9% foram suspensos.  O especialista em Direito […]

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FPM: como municípios devem gastar recursos?

Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada […]

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Cidade baiana de Rio do Antônio obtém reconhecimento de situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Rio do Antônio, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 65 Agora, a […]

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Cerca de 15,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas queimadas em 2024

Cerca de 15,4 milhões de pessoas já foram diretamente prejudicadas por incêndios florestais desde o início deste ano. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com dados até 25 de setembro. Os prejuízos econômicos com as queimadas já somam R$ 1,3 bilhão só em 2024.  Os números mostram um […]

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Reconstruir cidades destruídas por desastres é um dos focos do G20

Diante do cenário de destruição causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e do estudo de eventos climáticos mundiais, a reconstrução de cidades afetadas por desastres e os desafios dessa missão marcaram o segundo dia de reuniões preparatórias para o evento presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, […]

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Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de […]

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Inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo vão até segunda-feira (3)

Profissionais da imprensa e estudantes têm até segunda-feira (3) para inscreverem seus trabalhos no 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo. O tema central da edição é “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”. Para participar, os conteúdos devem ter sido veiculados na imprensa entre 5 de junho de 2023 e 2 de junho […]

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Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’

Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento agora só terá direito ao benefício se for cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo […]

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CALAMIDADE NO RS: Governo Federal anuncia instalação de 3 núcleos para orientar prefeituras com planos de trabalho

O trabalho de apoio à população do Rio Grande do Sul continua nesta segunda-feira (6). Pela manhã, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de uma reunião com a bancada federal e estadual na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, dos Transportes, Renan […]

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