Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase […]
Continue Reading
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações […]
Continue Reading
Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para a mobilização que tem como pauta principal a desoneração da folha de pagamento. No site oficial da CNM, o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, chamou os gestores. “Precisamos continuar atentos e mobilizados […]
Continue Reading
A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de […]
Continue Reading
Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. […]
Continue Reading
Prefeituras de 66 cidades brasileiras estão impedidas de receber repasses da União — que são valores que ajudam os municípios a equilibrar as contas públicas e pagar despesas básicas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está entre os repasses bloqueados quando as prefeituras, por motivos de inadimplência ou burocrático, ficam listadas na tabela do […]
Continue Reading