FPM paga R$ 5,5 bi na próxima terça-feira (30)

Estará disponível na próxima terça-feira (30) o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O pagamento representa um aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão  Os valores […]

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FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 269 milhões

Os municípios da Bahia vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 269 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023. Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais […]

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Bahia: R$ 221 milhões estão disponíveis pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado da Bahia investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 221 milhões para fortalecer a cultura baiana, sendo 110 milhões para o governo do estado e quase 111 milhões para o conjunto dos […]

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CFEM: ANM atualiza regras para repasses a municípios afetados pela mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nesta quinta-feira (23) a Resolução 143/2023, que detalha os critérios para cálculo da nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios indiretamente afetados pela atividade de mineração.  Os chamados “municípios afetados” pela mineração são os que não produzem minérios, mas são indiretamente impactados pela atividade porque […]

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FPM “recupera fôlego” em novembro e cresce 56% em relação a outubro

A liberação de R$ 7.278.956.430,97 da primeira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – depositados nas contas das prefeituras na sexta-feira (10) – demonstra um cenário de recuperação dos valores, a serem repassados daqui para a frente, porque os números se aproximaram dos valores do mesmo período do ano passado. A opinião é do consultor de […]

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Projeto aprovado: municípios vão pagar contribuição previdenciária reduzida até 2027

Os municípios com população de até 142.632 habitantes terão redução na contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) até 2027. De acordo com o projeto 334/2023, aprovado no Senado, a alíquota será reduzida de 20% para 8%, o que deve representar uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4.000 municípios, […]

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Entidades demonstram otimismo com nova CFEM para municípios afetados pela mineração

Representantes de entidades que participaram da audiência pública realizada pela ANM (Agência Nacional de Mineração) na semana passada entendem que o órgão está fazendo um trabalho “razoável” para aperfeiçoar os critérios de distribuição da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) aos municípios que são afetados indiretamente pela atividade.  O dinheiro da CFEM, conhecida como o […]

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União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor […]

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