As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações […]
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Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do estado da Bahia esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. Durante a quarta CNC, a comitiva […]
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A Cultura voltou, e o acesso a ela é um direito de todos! Após uma pausa de 10 anos, o Ministério da Cultura realiza até sexta-feira (8), a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento foi aberto oficialmente na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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O carnaval é um momento de alegria e descontração. Mas para curtir as comemorações sem prejudicar a saúde, é preciso ter alguns cuidados. Quando a festa começa é comum que alguns cuidados básicos sejam esquecidos pelos foliões. Nesses dias de agito, vale um alerta para aproveitar a folia sem ter problemas como a desidratação. Na […]
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O Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros para atuarem no âmbito do MinC nos conflitos envolvendo direitos autorais. O objetivo é a formação de um cadastro destes profissionais oficialmente credenciados pelo Ministério, válido para o período de dois anos. O processo seletivo é destinado a pessoas […]
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Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) até o dia 31 de dezembro de 2024, sem a necessidade de alterar o plano de ação na plataforma Transferegov. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram a Lei Complementar nº 202 […]
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O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, divulgou o resultado preliminar da seleção do Prêmio Carolina Maria de Jesus de literatura produzida por mulheres – 2023. A lista traz os nomes das 1461 candidaturas classificadas e estabelece a ordem para a seleção final, prevista para ser divulgada no dia […]
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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado da Bahia investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 221 milhões para fortalecer a cultura baiana, sendo 110 milhões para o governo do estado e quase 111 milhões para o conjunto dos […]
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O Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, abriu edital de Chamamento Público para Modernização de Museus, com recursos de quatro milhões de reais. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de novembro. O edital tem o objetivo de apoiar financeiramente 14 projetos e ações em unidades museológicas de […]
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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Isso representa um compromisso significativo com o setor cultural do brasil. Para que as cidades, estados e o Distrito Federal possam acessar os recursos da PNAB, o Ministério da […]
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