“A minha polícia é feita para salvar o meu povo”, diz Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reforçou que o Estado precisa enfrentar urgentemente o narcotráfico e criticou o uso de câmeras em uniformes policiais, que, para ele, não ajudam efetivamente na segurança pública.  “Eu acho que a câmera não traz resultado nenhum, só faz inibir o policial. Cidadão quando está armado, a minha […]

Continue Reading

PEC que limita decisões monocráticas do STF fica para 2024

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) só será apreciada pela Câmara dos Deputados a partir de fevereiro de 2024. Depois de ser aprovada por ampla maioria dos senadores (52 votos a favor e apenas 18 contra), a proposta foi encaminhada à Câmara em novembro, mas a análise […]

Continue Reading

PEC dos Precatórios e escolha do novo ministro do STF movimentam a agenda política do Congresso Nacional

O ano legislativo já está na reta final, mas o Congresso Nacional ainda pretende destravar pautas importantes antes de encerrar 2023. Um dos temas em destaque trata do julgamento da ação apresentada contra as alterações no regime constitucional de precatórios — pagamentos feitos pelo poder público quando alguém entra com uma ação na justiça contra […]

Continue Reading

Texto-base da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado

O texto-base da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 20 votos a seis. Foram recebidas novas emendas, entregues na manhã desta terça-feira, e feitos ajustes na redação. No total, mais de 780 emendas foram protocoladas pelos senadores. O relator […]

Continue Reading

Semana curta, bastidores agitados no Congresso Nacional

A semana é de apenas três dias úteis no Congresso Nacional, mas audiências públicas e reuniões técnicas movimentam os corredores da Câmara e do Senado. Depois que o texto da Reforma Tributária foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é nos bastidores que os parlamentares se movimentam para a votação prevista […]

Continue Reading

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

Relator incluiu emenda, e texto volta para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a […]

Continue Reading

Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio

Lei ainda deve ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas.  Também estão vetadas as homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos […]

Continue Reading

Presidente diz que premiê de Israel quer acabar com a Faixa de Gaza

Lula defende fim do poder de veto no Conselho de Segurança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que é “insanidade” do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, querer acabar com a Faixa de Gaza. O presidente defende o fim do poder de veto de membros do Conselho de Segurança das Nações […]

Continue Reading

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula

Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai […]

Continue Reading