MIDR reconhece situação de emergência em mais 22 cidades

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Com o reconhecimento, os municípios estão […]

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Governo Federal reconhece situação de emergência em 36 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 36 cidades de cinco estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por chuvas intensas. Ainda no […]

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Prorrogação de incentivos fiscais para Sudam e da Sudene será analisada no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O PL 2006/2023, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), estende os benefícios para as empresas que atuam nas regiões por mais  cinco anos […]

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