Categoria: Geral

Explorando a Versatilidade: Desenvolvimento de Espaços Públicos Multifuncionais 

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Transformando Comunidades, Inspirando Inovação  O texto destaca o impacto positivo do planejamento urbano ao criar espaços públicos multifuncionais, impulsionando a colaboração e melhorando a qualidade de vida. Ao abordar as crescentes demandas da sociedade moderna, a construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de espaços públicos versáteis.  Esses locais não apenas atendem às necessidades […]

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FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades localizadas na Amazônia Legal – composta pelos sete estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso.  O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta […]

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Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está presente em 58% dos municípios brasileiros; aponta CNM

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O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está presente em 58% dos municípios brasileiros, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado com 3.405 municípios entre os meses de abril e junho de 2023. A presença do SIM é maior na região Sul, onde 79% dos municípios informaram prestar o serviço, seguida pelo Norte […]

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MIDR reconhece situação de emergência em mais 22 cidades

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Com o reconhecimento, os municípios estão […]

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Brasil se aproximou de investimento recorde em infraestrutura em 2023, mas está longe do patamar ideal

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Relatório da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que os investimentos do país em infraestrutura cresceram 19,6% em 2023, totalizando R$ 213,4 bilhões. Apesar de o volume aportado pela iniciativa privada e pelo poder público no setor ter sido o maior dos últimos nove anos  — aproximando os aportes do recorde observado […]

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Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

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“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP […]

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Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo para inviabilizar a tese da chamada “revisão da vida toda”. Com o placar de 7 a 4, os ministros entenderam que o segurado não pode escolher a forma de cálculo mais vantajosa para a concessão de benefícios previdenciários.  Assim, prevalece a regra de transição do fator previdenciário. […]

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‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

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Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O presidente tem 15 dias para vetar ou sancionar o Projeto de Lei 2253/22 que altera a  Lei nº 7.210/84  em vigor há 40 anos. Se for assinada, a lei passa a valer […]

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É obra pra todo lado! Pojuca essa é a nossa Cidade.

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Duas ordens de serviço foram assinadas nessa terça feira 19/03, a Construção da USF do bairro Cruzeiro e a Requalificação da Praça Bartolomeu Santos. Essas importantes ações trarão mais qualidade de vida, estrutura adequada e atendimento de qualidade para os moradores do bairro cruzeiro e impactará de forma direta aos frequentadores e comerciantes da praça, […]

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