Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 — que trata da reforma tributária — seja claro explicar os regimes específicos e favorecidos, para evitar que o novo modelo proposto gere contencioso tributário. No atual sistema, as disputas entre contribuintes e as autoridades fiscais somam mais de […]
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS terminados em 8. O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a 218 reais e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de 600 reais por família. […]
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que estabelece o marco legal dos bioinsumos. O texto traz diretrizes sobre a produção, o registro, a comercialização e incentivos à produção de bioinsumos para a agricultura, entre outros aspectos. O senador Jaques Wagner (PT-BA), autor do PL 3668/21, cita em sua justificativa estudo que […]
Bater a cabeça é mais frequente do que as pessoas imaginam. O traumatismo craniano é a principal causa de morte em pessoas até 45 anos. Casos leves podem não gerar problemas, mas em casos moderados e graves podem gerar sequelas duradouras ou até mesmo a morte. O que pode acontecer quando se tem um trauma […]
A Importância da Construção Anti-Sísmica Você sabia que construir sua casa com medidas anti-sísmicas pode ser a diferença entre a segurança de sua família e a devastação? Neste artigo, exploraremos estratégias vitais para tornar sua casa à prova de terremotos, fornecendo tranquilidade em tempos de crise. Entendendo a Ameaça Sísmica Os terremotos são eventos naturais […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta semana que precisa de mais R$ 3,2 bilhões no Orçamento Federal de 2023 para honrar o pagamento de benefícios da Previdência. Segundo o órgão, a equipe econômica do governo terá de alterar para cima o Orçamento com este valor, pelo motivo de serem despesas obrigatórias. O economista da […]
A Receita Federal aprovou nesta sexta-feira (22) a entrada de mais duas gigantes do e-commerce no Programa Remessa Conforme: Shopee e Mercado Livre. A principal vantagem que ambas recebem ao fazerem a adesão voluntária ao programa é a isenção de pagamento do imposto de importação nas compras de até US$ 50. A entrada das empresas […]
Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse […]
As empresas brasileiras podem ampliar seus mercados em até 70% com o apoio de crédito oficial à exportação. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as exportações também podem aumentar em quase 15% com o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. No entanto, o instrumento vem enfraquecendo a cada ano e, […]
Ao menos seis pessoas morreram durante megaoperação policial na Bahia, na manhã desta sexta-feira (22). Outros 15 homens e mulheres tiveram os mandados de prisão cumpridos através da operação Saigon. A ação foi conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tinha como objetivo cumprir mandados de prisão e 43 mandados de […]
