Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo para inviabilizar a tese da chamada “revisão da vida toda”. Com o placar de 7 a 4, os ministros entenderam que o segurado não pode escolher a forma de cálculo mais vantajosa para a concessão de benefícios previdenciários.  Assim, prevalece a regra de transição do fator previdenciário. […]

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‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O presidente tem 15 dias para vetar ou sancionar o Projeto de Lei 2253/22 que altera a  Lei nº 7.210/84  em vigor há 40 anos. Se for assinada, a lei passa a valer […]

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É obra pra todo lado! Pojuca essa é a nossa Cidade.

Duas ordens de serviço foram assinadas nessa terça feira 19/03, a Construção da USF do bairro Cruzeiro e a Requalificação da Praça Bartolomeu Santos. Essas importantes ações trarão mais qualidade de vida, estrutura adequada e atendimento de qualidade para os moradores do bairro cruzeiro e impactará de forma direta aos frequentadores e comerciantes da praça, […]

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FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem na quarta-feira (20) a segunda parcela de março

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado […]

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Bahia participa na definição de políticas públicas para a cultura nacional

Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do estado da Bahia esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. Durante a quarta CNC, a comitiva […]

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Raiva Humana: Quando se preocupar e o que fazer para prevenir?

A raiva é uma doença rara, mas muito grave, que mata entre 8 e 9 pessoas a cada 10 que ficam doentes. Ela é causada por um vírus transmitido pela mordida ou arranhão de animais contaminados. O vírus leva dias a semanas para percorrer a distância do local do ferimento até o cérebro, quando então […]

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Aracaju (SE) comemora 169 neste domingo (17)

Para comemorar os 169 anos de Aracaju, neste domingo (17), a prefeitura da capital sergipana preparou uma programação especial para os moradores. As comemorações vão começar na Colina de Santo Antônio, às 8 horas, com a celebração da missa em homenagem ao aniversário do município. Das 11 às 16 horas, será realizado o campeonato de motocross […]

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Está preparado para a chegada do outono? Confira as principais características da estação!

O outono é uma estação de transição entre o verão (quente e chuvoso) e o inverno (frio e seco), aponta a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Danielle Barros. Neste ano, o outono começa nesta quinta-feira, 20 de março e vai até 21 de junho, quando começa o inverno. El Niño pode continuar atuando de março […]

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Municípios em calamidade: governo federal flexibiliza liberação de verbas

A cidade de Muçum, no Rio Grande Sul, foi devastada pelas chuvas causadas por um ciclone em setembro do ano passado. A cidade ficou devastada, centenas de pessoas desabrigadas. Os recursos emergenciais para atender a população vieram do governo federal. Mas antes de serem liberados os municípios precisavam ter o reconhecimento da situação de emergência, comprovado pelo […]

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