FPM: último repasse de outubro será de R$ 3,7 bilhões

Cidades Brasileiras Economia

Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro. 

Comparativo: 

  • 3ª parcela de out/23 – R$ 3.722.133.625,16 
  • 3ª parcela de set/23 – R$ 4.061.925.283,20
  • 3ª parcela de set/22 – R$ 3.480.944.238,15

Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade. 

“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que  a nossa receita.”

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.

“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.

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Ajuda extra deve sair até o fim de 2023

A parcela que vai ser  paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

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As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas,  que essas cidades têm com o governo federal, são resolvidas. 

  1. ACREÚNA – GO
  2. ADELÂNDIA – GO
  3. ÁGUA LIMPA – GO
  4. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  5. ALMAS – TO
  6. ALTO BOA VISTA – MT
  7. APERIBÉ – RJ
  8. ARACATU – BA
  9. ARAGUANÃ – TO
  10. ARAGUAPAZ – GO
  11. AREAL – RJ
  12. ARRAIAL DO CABO – RJ
  13. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
  14. BAIXO GUANDU – ES
  15. BANDEIRANTES – MS
  16. BARÃO DE MELGAÇO – MT
  17. BARRA MANSA – RJ
  18. BELFORD ROXO – RJ
  19. BOA VISTA DO RAMOS – AM
  20. CAMBUCI – RJ
  21. CAMPO DO BRITO – SE
  22. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  23. CANARANA – MT
  24. CANDIOTA – RS
  25. CAPÃO DA CANOA – RS
  26. CARAPEBUS – RJ
  27. CARIRA – SE
  28. CARMO – RJ
  29. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  30. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  31. CORDEIRO – RJ
  32. CROMÍNIA – GO
  33. DAVINÓPOLIS – MA
  34. DOVERLÂNDIA – GO
  35. DUAS BARRAS – RJ
  36. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  37. ESPERANTINA – TO
  38. FILADÉLFIA – TO
  39. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
  40. FRANCISCO SANTOS – PI
  41. GOIÂNIA – GO
  42. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
  43. HEITORAÍ – GO
  44. IBIAPINA – CE
  45. INACIOLÂNDIA – GO
  46. ITABI – SE
  47. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
  48. LUÍS DOMINGUES – MA
  49. LUZIÂNIA – GO
  50. MALHADOR – SE
  51. MARZAGÃO – GO
  52. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
  53. MUCURI – BA
  54. NAZARÉ – TO
  55. NOVA GUARITA – MT
  56. NOVO PLANALTO – GO
  57. PAU D’ARCO – TO
  58. PILAR DE GOIÁS – GO
  59. POÇO VERDE – SE
  60. PRADO – BA
  61. PROPRIÁ – SE
  62. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  63. SANTA TEREZINHA – MT
  64. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
  65. SÃO FIDÉLIS – RJ
  66. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  67. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  68. SELVÍRIA – MS
  69. SIMOLÂNDIA – GO
  70. TAGUATINGA – TO
  71. TERESÓPOLIS – RJ
  72. TURVÂNIA – GO
  73. TURVELÂNDIA – GO
  74. UBIRETAMA – RS

Fonte: Brasil 61